OBJETIVO GERAL DO CURSO
Oferecer aos alunos, num ambiente de reflexão, uma visão panorâmica do impacto do modelo de contrato firmado nas parcerias na Saúde, qual seja: o modelo de contrato como expressão dos propósitos da secretaria contratante e ao mesmo tempo, como determinante dos mecanismos de monitoramento, controle e avaliação.

Modalidade: on-line

Datas: 8, 22, 29/11 e 6/12

Dia da Semana: 2ª feira

Aulas: 4 aulas

Horário: das 19 às 21h

Carga Horária Total: 8h

Professora: Eliana Verdade

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  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª Aula Considerações sobre o modelo de governança – parcerias na Saúde entre o estado e o terceiro setor
2ª Aula Objetivos e Responsabilidades. Metodologia de planejamento
3ª Aula Objetivos e Responsabilidades. Processo de contratação
4ª Aula Abordagem de alguns modelos de Contrato adotados

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Aula na modalidade remota, expositiva dialogada com utilização de material de apoio em PowerPoint.

 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Constituição Federal, 1988.
______. BRASIL. Constituição do Estado de São Paulo, atualizada com a Emenda nº 43, de 10/11/2016.
BRASIL. Lei 9637/1998.
BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993.
São Paulo, Lei estadual complementar n.846, 4/junho/1998.
São Paulo, Lei municipal n.14.132, de 24 de janeiro de 2006
Instruções Normativas dos Tribunais de Contas.
Resoluções dos Tribunais de Contas.
Resoluções das Secretarias de Governo.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo eTCM 006499/2020. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso? Acesso em 10/1/2021.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-009.325-17-05, 10/10/2017. Análise dos procedimentos realizados pela SMS para o controle interno. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso?NumeroTC=0093251705. Acesso em 13/12/2017.
SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 72-000.890-17-62, 10/10/2017. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true. Acesso em 13/12/2017.
 SÃO PAULO (SP) Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Processo TC 2.438/2019 16/10/2019. Auditoria – SMS Função Saúde. Disponível em https://portal.tcm.sp.gov.br/ConsultaProcesso/Index?buscaSimplificada=true.
Artigos publicados no site TCM SP Escola de Gestão e Contas

REFLEXÕES SOBRE ECONOMICIDADE – plataforma de comparação ente serviços de saúde
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/236-reflexoes-sobre-economicidade-plataforma-de-comparacao-entre-servicos-de-saude

REFLEXÕES SOBRE A “PERSONLIDADE” DAS PEÇAS JURÍDICAS QUE FORMALIZAM AS PARCERIAS NA ÁREA DA SAÚDE
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/300-reflexoes-sobre-a-personalidade-das-pecas-juridicas-que-formalizam-as-parcerias-na-area-da-saude

REFLEXÕES SOBRE AS PARCERIAS NA SAÚDE Parte I
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/607-reflexoes-sobre-contratos-de-parceria-na-saude

REFLEXÕES SOBRE AS PARCERIAS NA SAÚDE Parte II
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/647-reflexoes-sobre-contratos-de-parceria-na-saude-parte-ii-sobre-as-metas-quantitativas-2

REFLEXÕES SOBRE AS PARCERIAS NA SAÚDE Parte III
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/809-reflexoes-sobre-contratos-de-parceria-na-saude-parte-iii-sobre-as-metas-qualitativas

REFLEXÕES SOBRE AS PARCERIAS NA SAÚDE Parte IV
http://www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br/artigos/1037-reflexoes-sobre-contratos-de-parceria-na-saude-parte-iv

AVALIACÃO
Qualitativa

BREVE CURRÍCULO: Eliana Verdade
Formação acadêmica
Serviço Social, Administração hospitalar (incompleto), MBA em Economia e Gestão de Organizações de Saúde. PUC SP, COGEAE. Monografia “Programa de Comunicação Integrada para o modelo Organização Social de Saúde implantado pela Secretaria Estadual de Saúde em São Paulo”.

Experiência Profissional
Atualmente leciona na Escola de Gestão e Contas do TCM SP – cursos de Planejamento e Controle na Gestão do Sistema Público de Saúde. Diretora do Departamento de Gestão de Contratos e Convênios na Secretaria Estadual de Saúde de SP, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Consultora por notório saber na Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo, professora no curso de Formação de Gestores em Saúde pela UNIFESP.